A comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), sentenciou dois magistrados do Ministério Público (MP) com a expulsão por má conduta no exercício de funções, apurou à imprensa.
A estes procuradores, que trabalhavam junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, foram instaurados processos disciplinares que foram avaliados pela comissão permanente do CSMMP, liderada pelo Procurador-Geral-da República, Hélder Pitta Gróz.
Segundo descrevem as fontes da imprensa, estes magistrados então envolvidos em actos indecoroso, que mancham a instituição, no âmbito da sua intervenção nos processos-crimes.
Um terá favorecido uma empresa estrangeira num litígio contratual de sub-empreiteira, e recebido valor monetário elevado.
Outro emitiu ordens de soltura a cidadãos estrangeiros que terão cometido crimes, em troca de valores também.
Porém, outra fonte da PGR, confidenciou à imprensa que tem havido, nos últimos tempos, muitos processos disciplinares aplicados aos magistrados do MP, por má conduta.
“Nos últimos tempos os processos disciplinares, ao nível da própria PGR, têm sido o prato do dia”, contou a fonte, acrescentando que há processos que são remedidos ao tribunal para julgamento.
No mês passado, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público conferiu posse a 173 novos procuradores, que já estão em funções, e, no acto do empossamento, o presidente deste conselho, Hélder Pitta Gróz, chamou a atenção para o cumprimento escrupuloso da missão que o Lei lhes impõe.
Importa recordar que na semana passada, o Tribunal Supremo condenou um antigo procurador adjunto da República no kwanza-Norte, a dois anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, por atingir com um tiro um cidadão na via pública.
Fonte: NJ