O Presidente da República (PR) aprovou uma despesa de 26,3 milhões de dólares para a conclusão das obras no troço Caiengue/Onzo/Muxaluando, da EN 311, na província do Bengo. O contrato, adjudicado por ajuste directo por motivos de financiamento externo, vale 26 milhões de dólares norte-americanos.
Este troço, segundo o despacho assinado pelo Chede de Estado, caracteriza-se por longa extensão de terra batida e sinais de degradação, devido à elevada solicitação do tráfego e à falta de meios de drenagem longitudinais, pondo em causa a segurança rodoviária dos utentes. São ao todo 18 quilómetros a ser intervencionados, incluindo a resselagem de quatro destes km.
No documento é argumentado que a conclusão deste troço se reveste de grande importância devido à sua localização geográfica e o papel que desempenha na ligação entre as capitais das províncias de Luanda, Bengo, Uíge, Zaire e Kwanza-Norte.
O valor aprovado inclui a fiscalização da obra, avaliada em 530,6 milhões de kwanzas.
Ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com
a faculdade de subdelegar, para a aprovação, verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a adjudicação, a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.
Fonte: NJ
