Depois de a Investigação SIC revelar que Álvaro Sobrinho saiu do país há três meses depois de perder a nacionalidade portuguesa – o que faz com que não seja obrigado a regressar a Portugal para ser julgado no caso BES Angola -, o Ministério Público justifica a falta de tomada de posição no processo com o facto de “as medidas de coação que impediam Álvaro Sobrinho de se ausentar do espaço Schengen” terem atingido “o seu prazo máximo na fase de instrução.”
Álvaro Sobrinho voltou a ter acesso ao passaporte no verão, o que lhe permitiu viajar para fora do país, sem cumprir o Termo de Identidade e Residência.
“Inexistiam fundamentos para requerer medidas de coação restritivas da liberdade”, esclarece a Procuradoria-Geral da República.
Por ter, neste momento, apenas nacionalidade angolana, e por Angola não ser obrigada a extraditar os próprios cidadãos, há o risco do banqueiro não se apresentar em tribunal quando o julgamento começar ou mesmo de não vir a cumprir qualquer pena, caso seja condenado por abuso de confiança e branqueamento de capitais.
À SIC, o Ministério Público diz que o dinheiro apreendido ao ex-presidente do BES Angola pode ser suficiente para o fazer regressar.
Fonte: SIC
