O Presidente da República autorizou uma despesa de 1,9 milhões de dólares norte-americanos para a aquisição, montagem, transporte e reparação de 72 rodas e 128 rodados para 50 carruagens de fabrico chinês e sul-africano do Caminho-de-Ferro de Benguela.
Segundo o despacho que autoriza esta despesa, as carruagens, afectas ao Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), estão inoperantes devido ao desgaste acelerado dos rodados.
Numa primeira fase, vão ser arranjadas 50 carruagens de fabrico chinês e sul-africano, das 102 previstas para o Caminho-de-Ferro de Benguela.
O procedimento de contratação simplificada é feito no âmbito do Plano de Recuperação do Material Circulante (carruagens) afecto ao CFB.
Ao ministro dos Transportes é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato, determina o despacho presidencial.
As despesas resultantes da celebração do contrato são suportadas com os recursos financeiros obtidos do prémio da concessão do Corredor do Lobito, bem como pelas receitas próprias do Caminho-de-Ferro de Benguela.
Fonte: NJ
