Os relatos sobre casos de violações dos direitos humanos em Angola estão a preocupar o Bloco Democrático (BD) e a sociedade civil, que anunciaram uma marcha no próximo sábado, 10, para apelar às autoridades governamentais que respeitem estes direitos.
“O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado no dia 10 de Dezembro e nessa data celebra-se também a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas. Por isso, o BD vai, neste dia, organizar uma marcha para chamar a atenção das autoridades governamentais”, disse à imprensa o secretário-geral do BD, Mwata Sebastião.
Segundo o político, a sua organização vai convidar forças políticas e a sociedade civil para fazerem parte da marcha, uma vez que a situação dos direitos humanos em Angola “é preocupante”.
“As organizações da sociedade civil têm revelado que nos últimos dias Angola tem vindo a registar casos preocupantes de violação dos direitos humanos que colocam o País numa situação menos boa”, declarou, salientando que ainda há muito por fazer em matéria de respeito dos direitos humanos no País.
“Vamos marchar para protestar e obrigar o Governo a ter uma agenda definida sobre essa pauta. Vamos marchar com a sociedade civil, com as zungueiras, e vamos ter testemunhas de pessoas que foram vítimas”, acrescentou.
Segundo ele, a Constituição da República de Angola consagra os direitos, as liberdades e as garantias fundamentais dos cidadãos, indicando os mecanismos legais para a sua protecção efectiva.
“Angola aderiu a diversos tratados e convenções que contêm normas sobre direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, tem que respeitar os direitos humanos”, concluiu.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10 de Dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU) facto que ocorreu em 1948.
Fonte: NJ
