O Tribunal Supremo condenou esta quarta-feira, 27, o antigo governador da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, a cinco anos e um mês de prisão por desviar dos cofres do Estado para benefício próprio mais de 250 milhões de kwanzas.
No mesmo acórdão, Ernesto Kiteculo foi ainda condenado a 500 mil kz de taxa de justiça e a restituição do valor ao Estado.
O ex-governante foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e abuso de poder, no exercício das suas funções.
Sobre o ex-governante recaia ainda acusação de ter rubricado contratos fictícios e adjudicação fraudulenta em empreitadas de obras públicas, inscritas no Programa de Investimentos da província da Lunda-Sul.
Apesar de ser condenado, Ernesto Kiteculo diz-se inocente e garante que nunca se apropriou de nada ilegalmente.
Em sede de julgamento, não ficou provado que o ex-governador ordenou ao director do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP) do seu governo para fazer pagamento a uma empresa, na qual era cliente, no valor de 15 milhões de kz, como era acusado.
Antes o governante foi absolvido dos crimes de abuso de poder no exercício de funções.
A defesa do ex-governador, Amaral Gourgel, recorreu da decisão e como o arguido respondia no julgamento em liberdade, deverá aguardar a decisão recurso nesta condição.
Fonte: NJ
