O Governo vai importar 270 mil toneladas de arroz em 2024, para complementar a produção nacional, que está ainda longe de cobrir as necessidades do País, mas que, segundo cálculos feitos pelo Novo Jornal, em relação ao ano anterior, representa menos 69 mil toneladas, pois em 2023 foram importadas 339 mil toneladas, que custaram aos cofres do Estado 223,1 milhões de dólares.
O procedimento dinâmico electrónico (leilão) via plataforma de compras públicas para o licenciamento da importação de arroz, em três lotes de 90 mil toneladas cada, em sacos de 25kg e 50kg.
O MINDCOM refere no documento onde constam os termos de referência do procedimento dinâmico electrónico que o primeiro lote de 90.000 toneladas se destina à cobertura dos meses de Maio, Junho e Julho, o segundo lote cobrirá as necessidades dos meses de Agosto, Setembro e Outubro, e o terceiro lote atenderá às necessidades dos meses de Novembro e Dezembro de 2024.
O procedimento, segundo o ministério, é dirigido a qualquer importador ou produtor nacional, todas as pessoas colectivas nacionais que preencham os requisitos mínimos exigidos e que não se encontrem em nenhuma das situações de impedimento referidas na Lei dos Contratos Públicos, mas os canditados devem, previamente, estar cadastrados ou deter a certificação de Fornecedor do Estado, no portal de Compras Públicas (https://compraspublicas.minfin.gov.ao).
Diz o documento que “em condições de igualdade de preço entre o importador e o produtor nacional, dar-se-á preferência ao produtor nacional”.
Para participar efectivamente no leilão electrónico, os interessados devem fazer o envio das suas propostas. A sessão do leilão electrónico ocorrerá 10 dias após a publicação do anúncio, com início as 10h00, com a duração de 1h00, esclarece o anúncio publicado no portal, que avança que a data limite para entrega de propostas é o dia 6 de Maio.
O procedimento dará lugar à celebração de um acordo-quadro a celebrar com os melhores classificados, após realização do procedimento concursal. Refere o Ministério da Indústria e Comércio, que garante que o gestor do leilão tornará públicas as propostas dos concorrentes vencedores.
Angola precisa de 500 mil toneladas de arroz para atender às necessidades dos consumidores, segundo Domingos Veloso, director Nacional das Florestas, citado pelo semanário Expansão em Março.
Fonte: NJ
