A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola apreendeu 20 veículos da marca Toyota Land Cruiser, que haviam sido importados pelo Ministério da Saúde (MINSA) e chegaram ao Porto de Luanda em Janeiro de 2025. Os carros, avaliados entre 47 mil e 65 mil dólares cada, ficaram armazenados nos terminais de carga por 116 dias. O valor total dos veículos apreendidos pode chegar a 940 mil dólares, conforme o Aviso de Mercadorias Demoradas publicado no Jornal de Angola a 26 de Abril.
Além dos carros do MINSA, a AGT apreendeu também bens de importadores privados, como um Lexus e um Mercedes Benz, bem como mercadorias diversas, como macas hospitalares e peças de auto. A mercadoria confiscada está no Posto Aduaneiro de Viaturas e Mercadorias Contentorizadas, e os importadores têm um prazo de 10 dias úteis, até o dia 13 de Maio, para contestar o confisco. Caso contrário, após 60 dias, a mercadoria será leiloada ou poderá ser destinada a outros órgãos do Estado.
O Ministério da Saúde poderá recuperar os veículos, mas terá que pagar os encargos aduaneiros e outras multas fiscais. O valor total da sobrestadia já ultrapassa os 132 mil dólares, o que representa quase o valor de três veículos Land Cruiser. A AGT explicou que, caso o MINSA não manifeste interesse em recuperar os bens, a mercadoria será oferecida a outros órgãos do Estado, conforme o Código Aduaneiro em vigor.
Fonte: Expansão
