Analistas dizem que o quadro económico actual é insustentável sem a contratação de mais dívida, mas alertam para o risco associado a cada financiamento contraído pelo Executivo e para a necessidade de uma aplicação correcta e racional desses valores. Existem 100 milhões USD disponíveis para Angola.
Angola poderá, daqui para a frente, beneficiar dos programas de financiamento da plataforma África 50, uma organização de investimento em infraestruturas fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), depois de a Assembleia Nacional ter ratificado recentemente a adesão do País a este organismo internacional.
A plataforma, que surge como parte do Programa de Desenvolvimento de Infraestruturas em África (PIDA), prevê financiamentos para Angola de 100 milhões USD nos próximos anos nos diferentes sectores da economia.
O economista e investigador do Centro de Investigação Económica (CINVESTEC) da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Agostinho Mateus, defende a procura de outras fontes e a oportunidade para negociar melhores condições de financiamento para fazer face às despesas do OGE 2024.
“Uma vez que parte considerável das receitas previstas no OGE 2024 serão adquiridas com recurso a dívida, e sendo que em 2023 só foi possível contratar dívida externa no valor de [quase] 1,8 biliões, nos canais habituais, penso que a plataforma África 50 dá essa vantagem a Angola”, defende.
Já o economista e especialista em negócios internacionais, Gaspar João, nota que uma das vantagens que se pode perceber desta plataforma é que os investimentos a serem realizados devem preceder de um estudo de viabilidade económico-financeira, cujos indicadores atestem a capacidade dos projectos em garantir o reembolso, gerar excedentes líquidos positivos para satisfazer os promotores, além de dar uma razoável segurança ao credor do retorno do capital.
“Portanto, só os projectos viáveis recebem a autorização de financiamento, o que a princípio acaba por ser favorável, uma vez que os recursos devem ser aplicados em projectos devidamente aprovados”, afirma, frisando que uma outra vantagem que pode ser apontada é o facto de que os projectos a serem financiados serão aqueles que concorram para o desenvolvimento do País, ou seja, aqueles com reflexo na qualidade de vida das pessoas.
Agostinho Mateus refere que os sectores prioritários para o País são o dos transportes, pois os eixos rodoviários mais importantes continuam a não funcionar plenamente, causando atrasos, desastres e danificação dos materiais, concorrendo assim para o aumento da inflação, baixa da produtividade e falta de competitividade nacional.
Aponta também o sector da energia, pois embora haja um aumento da capacidade de produção, o produto final teima em não chegar às localidades e regiões com potencial para o desenvolvimento industrial.
Gaspar João, por sua vez, destaca que as prioridades devem recair para os sectores de energia, transporte, água e saneamento básico uma vez que a finalidade é financiar a construção de infraestruturas de apoio ao desenvolvimento.
“Além disso, precisamos entender que na actualidade, não é possível elaborar uma estratégia de desenvolvimento sem considerarmos a necessidade de se investir nas tecnologias de informação, consubstanciando-se também num sector estratégico para Angola neste momento”, lembra.
Contas em risco
Em relação ao contínuo endividamento do País, Agostinho Mateus refere que a sustentabilidade das contas públicas está em risco, pois a dívida que o País tem impõe uma taxa de esforço crescente.
Porém, adianta, num quadro como este não é possível viver sem que se contraia nova dívida. “É preciso rolar parte dessa dívida para manter uma boa parte da despesa corrente e algum investimento.
O País deve, acima de tudo, empenhar esforços para reduzir o montante total da dívida, o que implica cortar despesas e aumentar as receitas”, disse, sublinhando que é nesse quadro que faz sentido diversificar as fontes de financiamento.
Fonte: Expansão