Pairam fortes suspeitas de que alguns funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), órgão afecto ao Ministério das Finanças, estejam envolvidos numa “engenharia financeira” de arrecadação indevida de receitas, por via de “execuções fiscais “, que estarão a reverter em proveito próprio. Confrontado com o assunto, o PCA da instituição, José Leiria, nega as acusações, dizendo que os avisos de execuções fiscais não passam de alertas para advertir os contribuintes faltosos, mas, até à data, “não houve nenhuma penhora”.
Um empresário do ramo imobiliário diz-se inconformado com o modus operandi da AGT e acusa-a de estar a enviar mensagens com processos de execuções fiscais, nos quais tem vindo a “multiplicar os números de matrizes prediais, concedendo a um mesmo imóvel vários números e depois emite “Notas de Liquidação” sobre cada uma das matrizes”.
Segundo o denunciante, que falou sob anonimato, o “sistema informático da AGT permite que um imóvel tenha várias matrizes prediais com diferentes números e que o mesmo número de matriz predial possa ser atribuído a vários contribuintes e todos possam estar sujeitos a cobranças coercivas de imposto sem nunca terem sido notificados para o pagamento voluntário de impostos”.
De acordo com a fonte, para além da questão de um mesmo imóvel com várias matrizes prediais, existe o problema de matrizes prediais descativadas no sistema, mas que, segundo o denunciante, “geram notificações de execução fiscal (coercivas), sem que tenha sido emitida previamente a nota de liquidação voluntária”.
Fonte: NJ
