O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou esta sexta-feira, 6, que o país tem mais de 63 mil processos pendentes de emissão de passaportes, situação que deverá começar a ser resolvida com a entrada em funcionamento da nova infraestrutura tecnológica do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
As declarações foram feitas à margem da visita do Presidente da República, João Lourenço, às instalações do Serviço de Migração e Estrangeiros, em Luanda.
Segundo o governante, o elevado número de processos acumulados resulta de limitações anteriores ao nível da infraestrutura tecnológica, o que reduziu a capacidade de resposta aos pedidos apresentados pelos cidadãos.
Com a nova estrutura, o ministro garantiu que o sistema terá capacidade para imprimir mais de 14 mil passaportes por semana, permitindo acelerar a resolução dos processos pendentes e reduzir os constrangimentos enfrentados pelos utentes.
Manuel Homem explicou ainda que, após a conclusão do procedimento no portal e a recolha da assinatura do requerente, o prazo de entrega do documento poderá variar entre cinco e dez dias, aumentando significativamente a agilidade no atendimento.
O ministro adiantou também que o sistema permitirá, numa fase posterior, a emissão de passaportes com carácter de urgência, que poderão ser disponibilizados em menos de 48 ou até 24 horas.
Para reforçar a capacidade de produção, o país passa a contar com dois centros de emissão de passaportes, localizados em Luanda e na província do Huambo. De acordo com o titular da pasta do Interior, o centro do Huambo dará suporte à região centro-sul, enquanto a infraestrutura de Luanda assegurará a produção para as restantes regiões do país.
Manuel Homem sublinhou que, nesta fase inicial, não se prevê a criação de centros de impressão em todas as províncias, uma vez que as duas infraestruturas instaladas possuem capacidade suficiente para responder à procura nacional.
Fonte: CK
