Luís Montenegro anunciou o aumento da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros e assumiu como objectivo dar um “novo grande impulso” nas relações entre os dois países, sobretudo económicas.
A visita do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, a Angola culminou com a assinatura de 12 acordos bilaterais em vários sectores e o aumento da linha de crédito Portugal-Angola, já que o governo português colocou à disposição mais 500 milhões de euros (cerca de 542 milhões USD) na sua linha de crédito para Angola.
O encontro aconteceu um ano depois do ex-primeiro ministro de Portugal, António Costa, ter visitado Angola, em Junho do ano passado. Na altura, foram assinados 13 acordos e foi reforçada a linha de crédito empresarial de 1,5 mil de milhões de euros para dois mil milhões de euros, bem como a criação do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.
Nesta visita, o novo primeiro-ministro português, anunciou o reforço da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros e assumiu como objectivo dar um “novo grande impulso” nas relações entre os dois países, sobretudo no campo económico. Segundo apurou o Expansão, a nova linha de crédito é destinada a novas empresas que queiram operar em Angola.
Luís Montenegro afirmou que, apesar de esta linha não estar ainda esgotada, este aumento “é um sinal de confiança no futuro de Angola”. “Ajudará as empresas portuguesas e o Governo de Angola a fazerem investimentos em infraestruturas e também noutros domínios que possam favorecer a diversificação da economia angolana e a criação de condições para o desenvolvimento do país”, disse.
Assim, os 12 instrumentos jurídicos assinados esta semana abrangem os sectores da economia, finanças, segurança social, turismo, pescas, saúde, administração interna e formação. Entre os acordos, destaca-se a assinatura de dois memorandos de entendimento, nas finanças e planeamento, relativos à promoção e desenvolvimento de parcerias público-privadas e gestão da dívida pública e tesouraria do Estado, bem como um contrato de financiamento do projecto de represa de água da Chicomba, no âmbito da convenção Portugal-Angola.
Destaca-se também o protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola para o período 2024-2027.
No turismo, ressalta-se uma proposta de protocolo de cooperação para apoiar a criação de uma rede de escolas de hotelaria e turismo e um protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal e o Instituto de Fomento Turístico de Angola referente ao Programa Revive. Nas pescas, foi celebrado um protocolo entre os centros de formação de pescas de Angola e de Portugal e, no sector da Saúde, um memorando relativo às autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países e uma proposta de protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Um programa de cooperação técnico-policial e protecção civil e um projecto na área da administração pública foram também objecto de acordos. Foi ainda assinado um acordo de parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Ministério das Relações Exteriores de Angola relativo a um curso de doutoramento em metodologia do ensino primário, no quadro do programa estratégico de cooperação e do memorando de entendimento de formação e gestão do pessoal docente.
Montenegro anunciou também que o Instituto de Emprego e Formação Profissional começará a trabalhar em Angola para promover a formação profissional de quadros angolanos e garantiu mecanismos para reforçar a atribuição de vistos entre os dois países.
Fonte: Expansão