O cidadão Gerson Eugénio Quintas “Man Gena” está há seis meses detido numa cela solitária no estabelecimento prisional de São Paulo e a defesa já apresentou queixa à Provedoria de Justiça e PGR por maus tratos.
“Man Genna” veio deportado no mês de Fevereiro de Moçambique para Luanda após ter feito publicações de vários áudios e vídeos nas redes sociais contra governantes, oficiais generais e comissários da Polícia e do SIC, sobre alegados envolvimentos no tráfico de droga,
Segundo a defesa de Gerson Eugénio Quintas, o arguido está a ser, há meses, maltratado e nunca esteve em convívio com os demais detentos naquele estabelecimento prisional.
Francisco Muteka, o seu advogado, contou à imprensa que o arguido está submetido a um quadro inumano incluindo sob forte tortura psicológica.
Conforme o advogado, a movimentação de “Man Gena” é apenas feita para receber visitas de familiares e dos advogados e denunciou que desde que chegou à prisão tem passado o dia e as noites na cela solitária.
“Ele está na solitária há seis meses! O mesmo tem relatado e gostaríamos que tivesse tratamento igual ao de outros reclusos, como a Lei o diz”, afirmou.
Segundo o defensor de “Man Gena”, conforme a Lei, na execução das medidas privativas de liberdade, não há qualquer distinção de natureza social, religiosa, ideológica ou razão do sexo, da instrução, da situação económica, origem, língua ou da raça, realçando que o arguido nunca recebeu da cadeia qualquer processo disciplinar para aí permanecer.
“Man Gena nunca tomou banho de sol e está numa cela não digna de estar! O recluso tem direitos fundamentais que passam pelo respeito, vida, saúde, não ser submetido à tortura, maus tratos ou medidas degradantes… e outros direitos”, descreveu.
Francisco Muteka assegura que a defesa apresentou, esta semana, queixas à Provedoria de Justiça, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJDH), à PGR, ao juiz de garantia do Tribunal de Comarca de Luanda e ao director do estabelecimento penitenciário de São Paulo.
Sobre a denúncia da defesa, à imprensa tentou obter esclarecimento dos Serviços Prisionais, mas fontes ligadas à direcção deste serviço, que preferiram não ser identificadas, asseguram serem ordens superiores.
Sobre “Man Gena” pesam dois mandados de detenção, por crimes de roubo qualificado e abuso de confiança, para além dos crimes de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, incitação pública ao crime, difamação, injúria e calúnia.
Segundo as autoridades, Gerson Eugénio Quintas abandonou o território nacional, depois da publicação de vários áudios e vídeos nas redes sociais contra o Presidente da República, governantes, oficiais generais e comissários da Polícia e do SIC, sobre alegados envolvimentos no tráfico de droga.
Posto em Moçambique, o denunciante viu rejeitado o seu pedido de asilo, por supostamente não fazer prova da alegada perseguição de que dizia ser alvo.
O SIC atestou que vendo os seus intentos fracassados, “Man Gena” levantou-se contra as autoridades de Moçambique, pelo que, uma vez expulso, fica interdito de entrar naquele território por um período de dez anos.
Entretanto, o SIC assegurou que investigou as denúncias feitas por “Man Gena” nas redes sociais, e concluiu que são infundadas.
Conforme as autoridades, nada do que “Man Gena” denunciou na internet está comprovado, aconselhando o denunciante a apresentar provas das acusações.
Após ser deportado de Moçambique, as autoridades em Luanda aplicaram-lhe a medida de prisão preventiva, devendo o arguido esperar pelo seu julgamento na prisão.
Na altura que foi levado ao juiz de garantias, as ruas adjacentes ao tribunal foram tomadas por um enorme aparato policial, montado pela Polícia Nacional e pelo Serviço de Investigação Criminal, que impressionou os presentes.
“Man Gena” entrou no tribunal encapuçado, com uma enorme escolta, e os jornalistas foram impedidos de usar os seus telemóveis, como noticiou na ocasião à imprensa.
Fonte: NJ
