O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de todos os arguidos do “caso Kopelipa” dos crimes de associação criminosa, abuso de poder e peculato, mas instou o tribunal a condenar o antigo braço forte de José Eduardo dos Santos, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, pelo crime de tráfico de influência.
Quanto ao general “Dino”, o Ministério Público pede que seja condenado pelos crimes de falsificação de documentos, tráfico de influência e branqueamento de capitais. O mesmo pedido aplica-se às empresas chinesas.
Segundo o MP, os arguidos forjaram documentos para enganar o Estado e apropriar-se dos imóveis construídos com o dinheiro público. Por isso, pede aos juízes do Tribunal Supremo que declare perdidos, a favor do Estado, todos os bens apreendidos no âmbito do processo-crime em julgamento.
O MP considera que as empresas CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited não conseguiram provar documentalmente ao tribunal que eram proprietários de vários imóveis na Urbanização Vida Pacifica e KK 5.000.
Conforme o MP, não há comprovativo em Angola de que as empresas chinesas investiram milhões de dólares em projectos, no âmbito deste processo, como estas reclamam.
Há, nos autos, segundo o MP, vários comprovativos de que o Estado, por via da Sonangol, financiou vários projectos habitacionais, incluindo os do processo em julgamento.
O MP afirma que há comprovativos de que a centralidade da Vida Pacifica foi construída e paga com o dinheiro do Estado
O MP considera que cometeram o crime de tráfico e influência os arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas CIF-Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Quanto ao crime de branqueamentos de capitais, o MP considera que cometeram este crime os arguidos Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos e as empresas chinesas.
Por isso, o MP pede ao Tribunal Supremo que condene o arguido “Kopelipa” por tráfico e influência, “Dino”, Fernando Gomes dos Santos e Yiu Haiming pelos crimes de burla por defraudação, falsificação de documentos, tráfico de influência e branqueamento de capitais, e as empresas CIF-Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited pelos crimes de tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Fonte: NJ
