O Tribunal da Comarca do Lubango retoma hoje, 1 de Setembro, o julgamento dos três cidadãos acusados de envolvimento na morte do missionário norte-americano Beau Shroyer, ocorrida a 25 de outubro do ano passado, no então município da palanca, província da Huíla
O processo, inicia lmente agendado para 2 de Agosto, havia sido adiado devido à ausência, por motivos de saúde, da juíza presidente da causa, Violeta Tchiteta. O juiz presidente do Tribunal do Lubango, Irineu Máquina, garantiu estarem reunidas as condições para a realização da sessão, que decorre esta manhã.
Segundo o juiz assessor da causa, Geraldo Ukuma, devido à natureza do crime, o julgamento decorre perante um tribunal colectivo composto por três magistrados, conforme estabelece a lei. A ausência de qualquer um deles obriga ao adiamento da sessão, sob pena de nulidade processual.
O Ministério Público, representado pelo subprocurador-geral da República, Dorivaldo Domingos, defendeu igualmente a necessidade do adiamento anterior, salientando que “a lei exige a constituição de um tribunal colectivo para este tipo de crime, composto por três juízes”.
Fonte: OPAÍS
