Os reclusos que foram indultados pelo Presidente da República, à luz do decreto presidencial n° 172/25 de 23 de Setembro, no âmbito dos 50 anos da Independência Nacional, começam a ser postos em liberdade este sábado.
Em Luanda, as ordens de soltura serão entregues pelo presidente do Tribunal da Comarca de Belas, no estabelecimento penitenciário de Viana.
O indulto abrange condenados de quase todas as províncias do país.
A província de Luanda é a que lidera a lista dos 150 nomes de reclusos indultados pelo Presidente João Lourenço, nesta fase, com 33, seguida da província de Benguela, com 15 cidadãos.
O Presidente João Lourenço decretou, na última semana, um indulto a favor de dezenas de reclusos em várias províncias do país, por ocasião da celebração dos 50 anos da independência nacional, que se assinala no próximo dia 11 de Novembro de 2025.
A decisão abrange cidadãos condenados a penas privativas de liberdade que demonstraram bom comportamento e cuja libertação não representa perigo para a sociedade.
No âmbito das celebrações da independência nacional, João Lourenço indultou os primeiros cidadãos condenados no dia 1 de janeiro último, entre eles constou o nome de José Filomeno de Sousa dos Santos “Zenu dos Santos”, filho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
No passado mês de Abril, João Lourenço voltou a conceder perdão para 150 reclusos, entre eles contou o nome do jornalista Carlos Alberto.
Fonte: NJ
