Parlamento do Senegal aprova lei que duplica pena de prisão para relações homossexuais
O parlamento do Senegal aprovou uma nova lei que duplica a pena máxima de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, passando de 1–5 anos para até 10 anos de cadeia, numa decisão que está a gerar forte debate internacional sobre direitos humanos.
A proposta foi aprovada por 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, e também prevê multas mais pesadas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA, além de penalizações para quem promover ou financiar actividades relacionadas com a homossexualidade.
A legislação foi impulsionada pelo governo liderado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e faz parte de promessas políticas feitas após as eleições de 2024. O texto agora aguarda a promulgação do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar oficialmente em vigor.
Organizações de direitos humanos criticaram a medida, afirmando que ela pode agravar a perseguição e o clima de hostilidade contra a comunidade LGBT, enquanto defensores da lei argumentam que a decisão reflete valores culturais e religiosos predominantes no país.
A nova legislação coloca o Senegal entre vários países africanos que têm reforçado leis contra relações entre pessoas do mesmo sexo, num debate que continua a dividir governos, activistas e sociedades no continente.
