A península do Mussulo, um dos maiores pontos turísticos da província de Luanda. onde todos os fins de semana desembarcam centenas de pessoas, vai finalmente livrar-se dos geradores que alimentavam habitações, restaurantes e resorts. O projecto de electrificação rural da comuna vai ser inaugurado hojeeplo ministro da energia e Águas, João Baptista Borges, mais de dois anos depois do ajuste directo que autorizou a despesas e meses depois de contracto com a empresa Mark Cables Fze, dos Emirados Árabes Unidos.
Um comunicado do Ministério da Energia e Águas dá conta de que um dos beneficios do projecto, além do reforço da rede de iluminação pública, é a menor emissão de dióxido de carbono, por ser uma fonte de energia limpa.
“A electrificação do Mussulo, alimentada directamente pela Rede Eléctrica Nacional, é mais do que um projecto técnico, é uma obra de elevado valor social e económico”, refere o comunicado.
O projecto, que contempla 3600 ligações, vai beneficiar 21.600 famílias.
O ajuste directo aprovado pelo Chefe de Estado em 2022, que destinava uma verba total de 85,9 milhões de euros para as empreitadas, previa também a electrificação de Cabo Ledo e Sangano, assim como de Nzagi, na Lunda-Norte, Chinguar, no Bié, Catchiungo, no Huambo, Catofe, Ebo e Condé, no Kwanza-Sul, e contemplava a construção de subestações e linhas de transporte associadas, redes de distribuição 30 kV e baixa tensão, ligações domiciliares e iluminação pública – uma obra a ser executada em 24 meses.
Cabo ledo, Sangano e Mussulo são considerados os três pólos turísticos mais importantes da província de Luanda, e, de acordo com o PLANATUR, que promete revitalizar o sector em Angola, o Governo compromete-se a investir, entre 2024 e 2027, cerca de 2,5 biliões de kwanzas (3 mil milhões de dólares) no programa, que vai ficar, para já, sob responsabilidade do Ministério da Cultura.
Segundo o documento consultado pela imprensa, o PLANATUR vai focar-se nas oito províncias com mais potencial turístico: Benguela, Luanda, Kuando Kubango, Kwanza Norte, Malange, Namibe, Huíla e Zaire.
O Plano Nacional de Fomento ao Turismo será desenvolvido por fases, segundo o documento a que à imprensa teve acesso, e a verba prevista deverá ser disponibilizada em quatro parcelas: a primeira, com perto de 4,5 mil milhões de Kwanzas, está ligada a despesas de apoio de desenvolvimento, que cobrirão acções a curto e médio prazos, de capacitação, estruturação, promoção e desenvolvimento da oferta turística.
Já a segunda, com 2,2 biliões de kwanzas, está ligada aos Investimentos Públicos que, no médio prazo, cobrirão acções de requalificação dos principais recursos turísticos distribuídos nas províncias prioritárias, bem como a infra-estruturação dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo, Calandula e Okavango.
A terceira, com o valor de 246,6 mil milhões de kwanzas, refere-se ao financiamento do sector privado nacional para o fomento do turismo, reforçando o capital disponível junto da banca, assim como do Fundo Activo de Capital de Risco de Angola (FACRA).
Fazem parte dos objectivos deste plano do Governo “sensibilizar os agentes de acolhimento sobre a importância do turismo na economia nacional, dotar os agentes de acolhimento com informações sobre boas práticas de hospitalidade, aumentar a disponibilidade de informação sobre turismo no seio das instituições públicas, académicas, religiosas, associações e público em geral”, bem como “facilitar o acesso dos turistas e visitantes aos parques nacionais”.
São igualmente objectivos do PLANATUR “criar estratégias específicas de marketing para os diferentes mercados a atrair, facilitar a mobilidade interna dos turistas, permitir a entrada de mais companhias aéreas e facilitar a conectividade dos destinos turísticos, definir o ordenamento turístico das praias, melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e assegurar o aperfeiçoamento contínuo das competências técnicas dos profissionais do sector”.
O Plano Nacional de Fomento ao Turismo prevê também “criar um mecanismo de certificação dos profissionais do sector, melhorar o sistema de pagamento de prestação de serviços turísticos, atrair investimentos para os Pólos de Desenvolvimento Turístico, promover Angola como destino turístico, e apresentar ao mundo as oportunidades de investimento no turismo de Angola”.
Segundo o documento, “Angola tem um forte potencial no sector do Turismo, o que representa uma oportunidade excepcional para transformá-lo num sector estratégico para o processo em curso de diversificação da economia, impulsionando, igualmente, o desenvolvimento social, protegendo e valorizando os recursos naturais. Entretanto, actualmente, o turismo em Angola tem enfrentado vários constrangimentos, que precisam de ser removidos para potenciar o seu desenvolvimento”.
Em Março deste ano, como avançou à imprensa, o Presidente da República destinou também 216,6 milhões de dólares para o projecto de concepção e construção do sistema de abastecimento de água potável, recolha e tratamento de águas residuais do Mussulo.
Esta obra inclui, segundo o despacho consultado pela imprensa, a implementação de um sistema de abastecimento de água e um sistema de esgotos para os residentes do Mussulo, bem como a operação e manutenção dos respectivos sistemas.
À despesa de 216,6 acresce o IVA à taxa legal em vigor e o despacho é omisso quanto ao nome da empresa beneficiária deste ajuste directo.
Fonte: NJ
