O Ministério das Pescas vai contratar serviços de gestão para o navio Baía Farta. O ajuste directo já autorizado pelo Chefe de Estado e vale 7,1 milhões de euros, o dobro do valor aprovado no ano passado.
O Chefe de Estado deu o aval a um procedimento de contratação simplificada “por razões de aptidão técnica” para serviços de gestão e manutenção do navio de investigação oceanográfica Baía Farta, “cujo funcionamento carece de profissionais tecnicamente especializados”.
O nome da empresa, tal como o prazo estimado do contrato, não são avançados no documento que autoriza o procedimento, situação idêntica à de Outubro do ano passado, quando o Presidente autorizou uma despesa que equivale a metade do valor agora validado.
O Novo Jornal sabe que, em 2021, a directora geral do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, Filomena de Fátima Vaz Velho, assinou, em representação do Ministério da Agricultura e Pescas um contrato com as empresas Damen Shipyards Gorinchem, responsável pela construção da embarcação, Estaleiros Navais de Peniche, que a imprensa portuguesa dá como sendo propriedade do empresário angolano Eugénio Neto, e a Ocean Naval Architects, com sede no Barreiro, Portugal, para a gestão técnica do navio Baía-Farta.
O Baía Farta chegou a Angola em 2018, mas só em Abril de 2021 terminou a primeira fase de testes/provas do mar para aferir se estavam ultrapassadas as inconformidades e avarias detectadas ao longo do percurso Roménia (país de origem)/Angola, noticiou na altura a ANGOP.
A Damen deveria ter procedido à reparação das anomalias do navio angolano até Julho de 2020, mas devido às restrições impostas pela covid-19 os objectivos foram adiados.
A empresa e o Ministério da Agricultura e Pescas negociaram então a prorrogação do período de garantia, que terminava em 2020, para Julho de 2021, tendo ficado acertado que a Damen começaria a reparação das avarias de oceanografia (área ambiental) do navio em Novembro de 2020, escrevia a Lusa em 2021, acrescentando que as inconformidades estavam ligadas fundamentalmente aos instrumentos de medida, necessários para estudar os recursos haliêuticos em termos oceanográficos.
O navio oceanográfico angolano de investigação científica começou a operar nas águas territoriais angolanas em Abril de 2024, seis anos depois da sua aquisição na Roménia.
Fonte: NJ
