A ministra das Finanças deu ordem de pagamento de 36,9 mil euros à sociedade portuguesa de advogados Carlos Pinto de Abreu e Associados para resolver o imbróglio que envolve o Estado angolano e o grupo do empresário do MPLA Bartolomeu Dias. Em causa está um imóvel em Portugal que custou aos cofres do Estado mais de 15 milhões de euros em 2014, como avançou à imprensa na semana passada.
No despacho assinado pela ministra das Finanças Vera Daves consultado pela imprensa é descrito um negócio “ruinoso” para o Estado angolano: Em 2014, o Consulado Geral da República de Angola (CGA) celebrou um contrato-promessa de compra e venda de um prédio urbano na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, pelo qual terá pago à sucursal em Portugal do Grupo Bartolomeu Dias, um conhecido empresário do MPLA, 15,9 milhões de euros.
O imóvel estaria “livre de quaisquer ónus ou encargos, hipotecas, direito de preferência, devoluto de pessoas e bens”.
Acontece que, após o pagamento “efectivo e integral” do imóvel, não foi celebrada a escritura pública de compra e venda, o que, refere a ministra das Finanças no documento, “justifica a necessidade de devolução do valor pago, uma vez que o imóvel em causa já não se encontra disponível para entrega ao Estado Angolano”.
Para resolver este impasse, o Governo contratou o escritório de Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados, a favor do qual foi emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, a procuração forense, datada de 22 de Outubro de 2025.
Agora, a ministra das Finanças autoriza o pagamento de 36,9 mil euros “como contrapartida da prestação de serviços jurídicos pelo Escritório de Carlos Pinto de Abreu e Associados
Bartolomeu Dias, dono de vários negócios em Angola, era um dos empresários envolvidos no projecto Air Connection Express, que, pouco depois de levantar vôo, foi obrigado a uma aterragem forçada por ordem de João Lourenço quando a companhia já tinha mesmo procedido à encomenda de seis aviões à Bombardier, modelo Q-400, por quase 200 milhões de dólares.
Fonte: NJ
