Em 2024, mais de metade dos 61 órgãos da administração central do Estado registou derrapagens orçamentais, com um total de quase 2,4 biliões Kz a mais dos valores inscritos no Orçamento Geral do Estado. (OGE).
O semanário Expansão avança que “o Ministério da Defesa, com 555,0 mil milhões Kz a mais do que o previsto é o campeão das derrapagens orçamentais”, enquanto o da “Educação é o “parente pobre” do OGE, já que apenas executou 60% das verbas cabimentadas”.
Ou seja, entre os 61 órgãos da administração central do Estado, como ministérios, governos provinciais, Presidência da República, tribunais superiores e serviços de inteligência, 32 gastaram mais do que estava orçamentado no OGE2024, o que representou quase 2,4 biliões Kz a mais do que estava cabimentado.
O Expansão lembra que o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tinha uma dotação orçamental de 878,8 mil milhões Kz para 2024, mas depois das contas feitas, acabou por gastar acima dos 1,4 biliões Kz. Também o Ministério da Energia e das Águas, que tinha inscritos no OGE 468,0 mil milhões Kz, terminou o ano passado a executar 969,1 mil milhões, mais 501,0 mil milhões do que o previsto.
“O Ministério da Saúde gastou 201,3 mil milhões Kz a mais face ao que estava cabimentado, enquanto o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação executou 191,8 mil milhões Kz a mais (execução de 141%), o dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás 177,7 mil milhões Kz a mais (262% de execução), e o Ministério do Interior teve uma derrapagem de 128, mil milhões Kz (116%)”, refere o semanário, que avança que “entre as derrapagens, a maior em termos percentuais pertence ao Ministério do Turismo, que apenas tinha cabimentados 904 milhões Kz, mas acabou por gastar 9,5 mil milhões Kz, o que dá uma derrapagem orçamental de 1.089%. Ainda assim, face ao peso que é atribuído ao sector do Turismo no discurso oficial estes cerca de 11 milhões USD parecem pouco para a importância que se deve dar a um sector que é fundamental para desenvolver no âmbito do projecto de diversificar a economia nacional”.
A Presidência da República e a Casa Militar do PR também gastaram acima dos totais previstos no OGE, enquanto 29 ministérios executaram despesas abaixo do que está inscrito.
“O Ministério da Educação lidera o ranking da subexecução, já que apenas gastou 68,5 mil milhões Kz face aos 180,4 mil milhões de dotação orçamental”, com uma execução na ordem dos 38% das verbas inscritas, explica o Expansão.
“Segue-se o Ministério dos Transportes, com uma execução de 87%, gastando menos 68,6 mil milhões Kz face aos 535,5 mil milhões inscritos. Apesar de ter executado 24,2 mil milhões Kz a mais face ao projectado em despesas de capital, o ministério deu uma “talhada” na aquisição de bens e serviços (execução de 24%), ao cortar 104,8 mil milhões Kz para apenas 33,2 mil milhões”, lê-se na notícia do semanário económico.
Fonte: NJ
