Na recém-criada província do Icolo e Bengo, o governador provincial Auzílio Jacob, diz ter detectado que algumas figuras bem posicionada na Procuradoria-Geral da República (PGE) e no Serviço de Investigação Criminal (SIC) usam imagem das suas instituições para invasão de terras alheias, manchando a imagem do Estado, apurou a impre4nsa. A PGR e o SIC dizem estar a investigar as denúncias do governante.
O governador denuncia que, para além das figuras ligadas à PGR e ao SIC, estão igualmente envolvidos no esquema juristas com notoriedade social, o que tem prejudicado os legítimos proprietários.
Segundo o governador do Icolo e Bengo, essas figuras sujam a imagem dos órgãos e do Estado
“No âmbito da gestão do direito fundiário, nós acabamos por descobrir muitas coisas, e essas coisas têm muito a ver com as pessoas. Temos de educar as pessoas para que não se aproveitam dos órgãos que defendem ou representam para danificarem ainda mais a imagem do Estado”, disse o governante.
Segundo Auzílio Jacob, que fez a denúncia pública, há alguma inacção por parte do SIC e da PGR, já que, ao invés de punir os seus funcionários invasores de terrenos, tendem a protege-los, mesmo com os factos comprovados.
“Não podemos encarar esses invasores como entes do Estado, é preciso que os órgãos e todos nós os combatamos para conseguir resolver esse problema”, realçou.
Conforme o governante, há no Icolo e Bengo uma expansão deliberada do território ocupado por estas pessoas que não têm adquirido esses direitos formalmente.
As denúncias do governador provincial do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, foram proferidas à imprensa, à margem de uma conferência sobre integração, desenvolvimento sustentável e governação, promovido pela Universidade Católica de Angola, no fim-de-semana, em Luanda.
Sobre esta denúncia, à imprensa contactou a PGR e o SIC para os devidos esclarecimentos.
Manuel Halaiwa, porta-voz do SIC-geral, assegura que será aberto um processo de investigação para apurar as denuncias e que o SIC não terá contemplações na punição dos seus efectivos infractores.
Já a PGR assegurou à imprensa que tomou nota e que não ficará alheia às questões levantadas pelo governador do Icolo e Bengo.
Fonte: NJ
