Assim que o Presidente da República decretou Estado de emergência no passado dia 25 de março entrado em vigor no dia 27 do mesmo mês, com o objectivo de combater o coronavírus, o governo anunciou que a partir de maio passará a dar 8.500 kwanzas nas famílias pobres.
A grande pergunta é: com toda essa inflação e subida dos preços da cesta básica o que são 8.500 kwanzas se somente um saco de arroz de 25 quilos custa 15 mil kwanzas? Para não falarmos da fubá, do feijão, da batata, do tomate, do peixe e de outros alimentos de base. Esse dinheiro é alguma coisa, mas é na mesma sinónimo de miséria.
Essa política do governo de João Lourenço não resolve problemas, é um tipo de gestão não bem programada, são políticas confusas que geram dúvidas, incertezas, tristezas e futuro incerto da sociedade angolana. Em qualquer parte do Mundo um governo tem a obrigação de socorrer o seu povo. As políticas públicas não são feitas da noite por dia, um governo deve ter na sua agenda uma série de programas políticos, incluindo programas de emergências, o governo não deve esperar a emergência para criar programas de emergências.
Em vez do governo dar mensalmente 8500 kwanzas é melhor que o governo distribua grandes quantidades de comida às famílias, quantidade alimentar que possam durar no mínimo 30 dias, calculando o número de membro de cada família, tendo em conta as três refeições diárias: pequeno almoço, almoço e jantar. Esse tipo de acção seria mais concreto e prático, caso contrário haveria muita desordem, muitas famílias não receberiam esse dinheiro que já é pouco e insuficiente, por consequência é um valor que não duraria uma semana, a causa do elevado preço da cesta básica e da crise económica do País.
Se passaram quase três anos desde que esse governo tomou posse, o povo esperava que ao menos as condições mínimas se fizessem presente na sociedade, mas isto não aconteceu e está longe de acontecer. O quadro é este: soluções econômico-financeiras? Nada; qualidade formativa das universidades e do ensino de base? Nada; emprego para os jovens? Nada; os 500 mil empregos? Nada; organização público-social? Nada; diminuição da criminalidade? Nada; transparência do erário público? Nada; despartidarização do Estado? Nada; fiscalização do executivo da parte do Parlamento? Nada.
Estamos completamente em maus lençóis, em pleno século XXI, Angola um dos Países mais ricos do Mundo, ainda tem problemas de alimentar o seu próprio povo, os hospitais não têm medicamentos simples para socorrer o povo, muitos morrem à porta dos hospitais por causa de uma vacina ou por falta de um simples antibiótico. Para onde vai o dinheiro do petróleo e dos diamantes? Também somos ricos em peixe, senhora Ministra das pescas para onde vai o dinheiro do Peixe? O dinheiro da madeira e de outros recursos do País para onde vão? O executivo precisa responder essas perguntas básicas ao povo.
As famílias angolanas estão cansadas de muita coisa e ainda temos milhares de jovens fora do quadro de ensino, o angolano ainda não é valorizado, o governo prefere dar emprego aos estrangeiros em vez de dar oportunidades ao filho da terra. Milhares de portugueses vivem melhor em Angola em relação aos angolanos, para não falarmos dos brasileiros, cubanos e tantos outros povos, até parece que o País não é nosso.
A intenção do governo em dar 8500 kwanzas às famílias carentes, abrirá portas para um novo tipo de corrupção, muitos irão se tornar ricos com esse projecto, nas folhas de pagamentos aparecerão muitas “famílias fantasmas”, os tais que estarão em frente do projecto criarão formas de desviar parte deste dinheiro, no fim das contas apenas um pequeno grupo de famílias, incluindo famílias de amigos e conhecidos irão se beneficiar deste dinheiro.
Portanto esse projecto não dará em nada, o ideal seria haver em cada bairro ou comuna um responsável, ou seja, um distribuidor alimentar. Na mesma haveria corrupção e desvio de fundos, mas distribuindo alimentos que durasse por um mês daria para solucionar um de tantos problemas do povo. Nesse momento vale mais a comida do que os 8500 kwanzas.
Em Países normais, comida e hospital para todos, não é coisa que se discute, as pessoas nem sequer pensam nisso, porque estão mais preocupadas em estratégias que possam colocar os seus Países nas posições de destaque a nível internacional e mundial, países normais correm atrás de descobertas tecnológicas e de novas estratégias de desenvolvimento económico e humano. Nós em Angola não temos nada. Temos um País, mesmo com inúmeros recursos naturais, a fome ainda é um grave problema, pra onde vai Angola com esse tipo de situação? Pra quê não substituir os incompetentes por pessoas capazes de dar soluções a esses problemas de base? Pra quê brincar de governar?
Muitos dos nossos bisavôs e avôs viveram nessa miséria e morreram na miséria, os nossos Pais estão envelhecendo e muitos já não têm os seus pais por perto, eles se foram mas antes viveram nessa mesma miséria, nós também estamos crescendo na miséria, e muitos jovens têm filhos, eles e seus filhos também estão vivenciando a mesma miséria que a sua geração passada vivenciou, assim os filhos dos nossos filhos também verão a mesma coisa? Estamos a brincar de País, Angola está muito longe de tudo que é progresso, o País não funciona em nada. Não produzimos nada de relevante a nível interno.
Essa hora muitos Países estão pesquisando curas e vacinas para o coronavírus, mas Angola só espera tudo dos outros, essa hora os nossos dirigentes estão esperando que algum País lhe diga: “já temos a cura”. Se tivéssemos também os nossos cientistas eles também fariam pesquisas, tentariam descobrir a cura dessa e de tantas outras pandemias e epidemias. Nós não temos governantes, temos um bando de incompetentes que não velam pelo crescimento do País.
Com esse Estado de emergência (na verdade há décadas que o País vive em Estado de emergência) a miséria vai aumentar ainda mais, apesar desse projecto que visa ajudar às famílias pobres com 8500 kwanzas, os hospitais continuarão vulneráveis, a criminalidade vai aumentar, a corrupção idem, por fim o governo vai dizer formalmente que já não haverá eleições autárquicas, justificando não ser o momento oportuno e também por causa da crise.
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Mestrado em Direito Constitucional Comparado
Master em Direito Administrativo
Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais
Master em Jurista Internacional de Empresas
Master em Management das Empresas Sociais.
