
Deputados de vários partidos rejeitaram a suspensão de regalias prevista no Orçamento Geral do Estado 2026, que inclui cortes em subsídios de residência, reinstalação e uso de veículos do Estado. As medidas seriam aplicadas a todos os titulares de cargos públicos, mas os parlamentares defendem que não devem ser abrangidos.
Durante a audição com a ministra das Finanças, Vera Daves, vários deputados argumentaram que o Estatuto do Deputado e a autonomia do Parlamento justificam tratamento diferenciado. A decisão abre um conflito entre o esforço de austeridade do Executivo e a manutenção dos privilégios parlamentares, enquanto persistem dúvidas sobre a aplicação legal das restrições e cresce o debate sobre equidade na gestão dos recursos públicos.
Fonte: PIA



