Sob o lema “Constitucionalismo e Cidadania”, académicos e juristas de Angola, Brasil e Portugal analisam os desafios da efectivação dos direitos fundamentais e reforçam laços de cooperação académica e jurídica.
Académicos e juristas de três continentes reuniram-se, nesta segunda-feira, 22 de setembro, no Auditório Nobre de uma das universidades da capital, para o I Encontro Internacional de Direito Constitucional, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
O evento decorreu sob o lema “Constitucionalismo e Cidadania: caminhos para a efectivação de direitos fundamentais entre o positivismo e o consuetudinário, Angola – Brasil – Portugal”, e promoveu debates sobre os desafios actuais da cidadania e da efectivação dos direitos fundamentais.
Entre os oradores, marcaram presença o Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário, a Professora Doutora Luciene Dal Ri, o Professor Doutor Clóvis Demarchi, o MSc. William Tonet, o MSc. Yannick Bernardo e o MSc. Matias Caxixi, coordenador geral do encontro.
A comissão executiva foi composta por Fernando Caminha, José Chipita, Bráulio Bacelar e Júlio Manuel, enquanto o comité científico integrou Chocolate Brás, Américo Quissola, William Tonet, Kellyane Capitão e Belmiro Sacundinga.
De acordo com os organizadores, o encontro teve como objectivo consolidar a troca de experiências, fortalecer a cooperação académica e abrir espaço para novas parcerias jurídicas entre Angola, Brasil e Portugal.
O coordenador geral, MSc. Matias Caxixi, destacou que o fórum representa “um marco no diálogo académico e jurídico, numa altura em que Angola celebra cinco décadas de soberania”. Já o jurista William Tonet sublinhou a importância de valorizar o direito consuetudinário no país.
