Um oficial comissário, pertencente ao Serviço Penitenciário, órgão do Ministério do Interior (MININT), vai a julgamento, esta semana, no Tribunal Supremo (TS), com 13 outros arguidos, reclusos, acusados da prática do crime de homicídio contra um preso nas celas da cadeia da Huíla em 2024, soube o Novo Jornal.
Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, o comissário prisional, era, à data dos factos, o responsável do Serviço Penitenciário na província da Huíla, e está a ser acusado de mandar matar um preso na cela do estabelecimento prisional.
No processo 48/2025, em que é participante o Ministério Público (MP), o comissário prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar responde na condição de arguido e é acusado da prática do crime de homicídio.
Com esta alta patente do Serviço Penitenciário estão 13 outros arguidos, reclusos, que participaram na agressão que levou à morte um detido numa das celas da cadeia da Huíla.
O processo tem como relatora a juíza conselheira Maria Guiomar Vieira Dias Craveiro, coadjuvada pelos juízes conselheiros Artur Gunza e Pedro Nazaré Pascoal.
Ferreira Benza Zanga será o representante do Ministério Público no julgamento deste comissário prisional.
O Novo Jornal sabe que é a primeira vez que um oficial comissário do Serviço Penitenciário vai a julgamento por homicídio.
Fonte: NJ
