O secretário do Presidente da República para Reforma do Estado, Pedro Fiete Raimundo, exortou esta terça-feira, em Benguela, os funcionários públicos a primarem pelo rigor no cumprimento das medidas do programa Simplifica.
O Simplifica visa melhorar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos e empresas, privilegiar o princípio digital nas relações entre a administração e o particular e excluir o ciclo vicioso de corrupção nos serviços públicos.
O programa surgiu para criar nova dinâmica de atendimento e acesso aos serviços públicos, e as medidas já aprovadas pelo Executivo no âmbito desse programa foram apresentadas aos membros do governo e à sociedade benguelense.
No âmbito do processo de simplificação, foram alterados vários actos da Administração Pública, nomeadamente seus requisitos, procedimentos, medidas e principais responsáveis. O título de propriedade automóvel e livrete, passaporte, procedimento para a obtenção de visto, de concessão de direitos fundiários, carta de condução, Bilhete de Identidade, dentre outros, são actos sujeitos ao procedimento de simplificação.
Segundo Pedro Fiete Raimundo, essas medidas foram aprovadas e já estão em vigor, impondo-se, doravante, a sua observância e aplicação efectiva. Pedro Fiete Raimundo referiu que o sucesso do programa depende do cabal cumprimento das suas medidas pelos funcionários públicos. Segundo o responsável, é missão de todos entes públicos trabalhar para terminarem as longas filas nas administrações ou nos postos de atendimento ao público.
Na mesma senda, disse que, num contexto de liberalismo económico, o Estado deve ter meios de intervenção que permitam promover as iniciativas privadas do empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios.
Entretanto, o vice-governador provincial de Benguela para área Técnico e Infra-estruturas, Adilson Gonçalves, reconheceu que o programa simplifica vai imprimir nova dinâmica na captação de novos procedimentos administrativos dos órgãos locais do estado.
Adilson Gonçalves defendeu que o Simplifica é um projecto integrado e inclusivo, que confere dignidade e prestígio ao funcionalismo público, pois as suas medidas concretas facilitam a vida dos trabalhadores e afastam as incompreensões do cidadão, face à actividade da Administração Pública. Destacou, por isso, maior esclarecimento do projecto, seus valores e vantagens. Testemunharam ainda a cerimónia de apresentação das medidas do Simplifica, representantes de partidos políticos, entidades religiosas e tradicionais.
Fonte: AN
