O Governo fez saber que vai reduzir significativamente o imposto de importação sobre dispositivos móveis, com uma queda da tarifa de 10 por cento para apenas 2,0 por cento.
Tal medida visa tornar os dispositivos móveis mais acessíveis à população angolana e fomentar o crescimento dos sectores de telecomunicações e tecnologia da informação no país.
A redução de impostos, um esforço conjunto do Instituto Angolano de Comunicações, do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e do Ministério das Finanças, tem como objectivo principal diminuir o custo final dos dispositivos móveis, permitindo que um número maior de cidadãos tenha acesso a smartphones e outras tecnologias essenciais. Com tal mudança, espera-se que os preços de dispositivos móveis reduzam, significativamente, tornando-os mais acessíveis a uma maior parte da população, incluindo aqueles que antes não podiam arcar com os altos custos.
Além de beneficiar directamente os consumidores, a redução do imposto de importação deverá contribuir para a modernização da economia angolana, acelerando a digitalização dos diversos sectores e oferecendo melhores oportunidades de acesso a serviços digitais como e-commerce, educação à distância, serviços bancários e muito mais. A medida também ajudará a reduzir a desigualdade digital, permitindo que mais angolanos acessem informações e serviços online.
Outro benefício esperado é o incentivo à atracção de investimentos estrangeiros. Com a redução dos custos, o mercado angolano se torna mais atraente para empresas internacionais de tecnologia, podendo resultar no fortalecimento da infra-estrutura digital do país.
A mudança de política vem após anos de altos impostos sobre dispositivos móveis, que encareciam os produtos e dificultavam o desenvolvimento do sector de telecomunicações. A nova política é vista como um passo crucial para posicionar Angola como um líder em inovação digital na região.
Além disso, essa medida alinha-se com os esforços globais de inclusão digital, contribuindo para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (“ODS”), especialmente no que diz respeito à educação e igualdade de acesso à tecnologia.
Com a redução do imposto de importação, Angola está não apenas incentivando o uso de dispositivos móveis, mas também estimulando uma transformação digital que pode gerar um impacto positivo de longo prazo na economia do país.
Fonte: JA
