O Governo angolano vai assinar um empréstimo de 251 milhões de euros para construir uma cadeia de segurança máxima.
A autorização da celebração do acordo de crédito à exportação e do acordo de crédito comercial entre o Governo e a instituição financeira Deutsche Bank foi conferida à ministra das Finanças pelo Presidente da República, através de despacho, onde se considera que a construção desta cadeia de segurança máxima “está em consonância” com o Plano de Desenvolvimento Nacional, “voltado para a expansão e modernização dos serviços penitenciários e visando contribuir de forma significativa para o aumento da segurança carcerária a nível do País”.
O acordo de crédito à exportação vale 152,2 milhões de euros, com cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE), e servirá рara o financiamento de 50% do contrato comercial, incluindo 100% do prémio de seguro da CESCE para a materialização do projecto de construção da cadeia de máxima segurança.
O acordo de crédito comercial, no valor global 98,8 milhões de euros, destina-se ao financiamento do valor remanescente, correspondente a 35% do contrato comercial, incluindo 100% da comissão de mitigação do risco.
Em Fevereiro, como à imprensa avançou, o ministro do Interior, Manuel Homem, defendeu a necessidade de uma cadeia de segurança máxima para albergar presos altamente perigosos e a urgência da sua construção por o País não dispor de nenhum estabelecimento prisional de alta segurança.
A cadeia de segurança máxima será construída no município de Pungo-Andongo, na província de Malanje, num terreno de cerca de 50 hectares.
Fonte: NJ
