O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu esta terça-feira a revisão urgente do Código da Família, em vigor desde 1988, afirmando que o actual documento já não acompanha as profundas transformações sociais vividas no país.
Durante a abertura do Congresso Internacional de Direito da Família, o líder parlamentar destacou preocupações graves que exigem respostas imediatas, como o casamento infantil, prática ainda persistente em várias comunidades, e a violência doméstica, especialmente a violência contra crianças, que continua a fragilizar famílias angolanas.
Adão de Almeida apontou também problemas como a fuga à paternidade, a violação do dever de alimentos, entraves burocráticos nos processos de adopção e práticas espirituais nocivas que chegam a acusar crianças de feitiçaria — situação que classificou como uma ameaça ao futuro da própria sociedade.
Para o responsável, um novo Código da Família deve reflectir a Constituição, proteger a dignidade humana e responder adequadamente às realidades actuais, assegurando mecanismos modernos que garantam a estabilidade e a protecção integral da criança.
