O Executivo pretende assumir o subsídio total de estágios profissionais nas empresas públicas e privadas, com objectivo de promover mais oportunidades de emprego no país, garantiu ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.
Falando num encontro com representantes de entidades empregadoras, que serviu para apresentar a proposta do Novo Regulamento sobre Estágios Profissionais e discutir as suas modalidades, Manuel Moreira disse que noutros países, os estágios absorvem cerca de 70 por cento do emprego directo.
“Por isso, pretendemos criar uma plataforma para controlar os estágios feitos no país, onde o estagiário terá direito a um subsídio mensal, para a cobertura de despesas de alimentação e transporte”, disse.
O secretário de Estado explicou que o subsídio de estágio profissional passará a ter uma participação do Estado, com carácter remuneratório, para compensar o cidadão pelo trabalho prestado.
Manuel Moreira disse que o subsídio será assumido pelo Estado, através do Instituto Nacional de Formação Profissional (Inefop) e actualmente é de 80 por cento, quando a entidade promotora é de pessoa colectiva e de natureza privada sem fins lucrativos.
Nas demais situações, o custo tem sido comparticipado com 65 por cento do valor total, devendo os pagamentos dos restantes valores serem da responsabilidade da entidade empregadora, atribuído por um período de até seis meses, que pode ser prorrogado por igual período de tempo.
O secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social referiu que a proposta do novo regulamento está alinhada às metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e com o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (Pape), com o objectivo de inserir mais jovens no mercado trabalho, em particular dos que estão em situação de desvantagem.
Manuel Moreira disse que o Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (Maptss) elaborou o novo regulamento sobre estágios profissionais, que será remetido brevemente à Assembleia Nacional, para sua aprovação e para regular as normas gerais de funcionamento.
O contrato de estágio, de acordo com a proposta do novo regulamento, é aquele que a entidade promotora se obriga a proporcionar e orientar o estagiário em trabalho prático, afim de aperfeiçoar os seus conhecimentos e adequá-los aos níveis da habilitação académica ou profissional.
