O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, foi suspenso preventivamente das suas funções pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
A decisão foi tomada na reunião da Comissão Permanente do CSMJ, realizada a 15 de Setembro, durante a qual foram apreciados relatórios relacionados com processos de habeas corpus que tramitam na Comarca de Luanda. Na mesma sessão, foi deliberada a instauração de um processo disciplinar contra o magistrado.
A suspensão preventiva foi aplicada ao abrigo do artigo 92.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Paulino Gaspar Cândido tinha assumido a presidência do Tribunal da Comarca de Luanda em Fevereiro deste ano.
Numa sessão extraordinária realizada no dia seguinte, 16 de Setembro, o plenário do CSMJ designou o juiz de direito António Moisés para exercer interinamente as funções de presidente do Tribunal da Comarca de Luanda.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial confirmou a suspensão e informou que voltará a pronunciar-se sobre o caso apenas após a conclusão do processo disciplinar. Caso a medida seja levantada, Paulino Gaspar Cândido poderá retomar as suas funções.
Em Agosto, outros dois juízes de direito, Fernando Esperança Cristóvão e Jorge Pio Quintas, deixaram a Magistratura Judicial após serem compulsivamente reformados por alegada violação grave dos deveres profissionais. Na mesma ocasião, foi instaurado um processo disciplinar ao juiz João António Sebastião, do Tribunal da Comarca do Sumbe, por indícios de comportamento indecoroso.
