Angola conseguiu recuperar apenas uma fração dos activos obtidos de forma ilícita e depositados no exterior, um processo que, apesar de avançar, revela-se lento e cheio de obstáculos legais.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, anunciou esta terça-feira em declarações à SIC notícia, que Portugal devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões bloqueados em contas de cidadãos angolanos. Esses valores estavam ligados ao empresário Carlos São Vicente, condenado em Angola a nove anos de prisão.
“Temos de aceitar a tramitação processual destas jurisdições”, afirmou Pitta Grós, reconhecendo que os procedimentos legais em países como Portugal, Suíça, Bermudas e Singapura tornam o repatriamento de capitais um processo moroso. Apesar disso, acrescentou que já foram dados alguns passos concretos para recuperar parte do dinheiro.
Pitta Grós, revelou que cerca de dois mil milhões de dólares continuam retidos em bancos no exterior, apesar de decisões judiciais angolanas terem determinado a perda desses bens a favor do Estado. A devolução desses fundos depende do cumprimento das normas legais em cada país, tornando o processo lento e parcialmente frustrante.
Economistas apontam que, embora a recuperação parcial dos recursos represente uma vitória simbólica, a demora no repatriamento evidencia lacunas e desafios na articulação entre a justiça angolana e as jurisdições internacionais. Apenas 15% do total de fundos ilícitos já retornaram ao país, reforçando a necessidade de acelerar processos e fortalecer mecanismos de cooperação internacional.
Enquanto isso, o Estado angolano mantém contactos permanentes com autoridades estrangeiras, tentando superar formalismos legais que atrasam a restituição de recursos que deveriam beneficiar a população.
Fonte: CK
