País realiza eleições em cada cinco anos, mas máquina eleitoral é ininterrupta, e isso leva a questionar o que faz a CNE em períodos não-eleitorais. Realidade actual contrasta com a de 1992, quando a CNE cessou missão pós-publicação de resultados eleitorais, lembra Onofre dos Santos, director das primeiras eleições em Angola. OGE 2025 prevê para a instituição mais de 45 mil milhões de kwanzas.
Correntes de opinião da sociedade questionam papel da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em períodos não-eleitorais, numa altura em que celebra 33 anos, uma relação de “amor e ódio” por alegados resultados que não reflectem a votada popular nas urnas.
A Lei Orgânica n.º 12/12 estabelece várias actividades durante períodos fora do ciclo eleitoral, como, por exemplo, promover o esclarecimento cívico junto aos cidadãos, partidos, coligações e candidatos sobre os procedimentos e normas eleitorais. Mas o que é facto “não é líquido”, ou seja, o desempenho da CNE em períodos não-eleitorais não é visível.
Em período não-eleitoral, como, por exemplo, o ano em curso, o orçamento destinado à CNE é 45 mil milhões de kwanzas, o que leva a questionar o que é feito desse considerável montante.
Fonte: NJ
